Uma decisão judicial determinou que a Prefeitura de Pompeia faça a retirada dos dois portais instalados em 2012 em dois pontos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), nos acessos à área urbana da cidade.
As obras custaram cerca de R$ 300 mil e foram pagas com recursos do Ministério do Turismo.  Depois da instalação, que não foi autorizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o órgão notificou a Prefeitura de Pompeia para fazer a remoção dos portais.
A última notificação amigável feita pelo DER foi em 2014, sem sucesso. Com a recusa da Prefeitura, o órgão entrou na Justiça e conseguiu agora a determinação judicial que obriga o município a retirar os portais.
O argumento do DER apresentado à Justiça é que o município não tem domínio e autorização para construir em área que é de responsabilidade do Estado, e cita inclusive riscos de acidentes.
Ao G1, o e ex-prefeito de pompeia Oscar Yasuda, disse que os portais foram construídos dentro do perímetro urbano, que é de responsabilidade do município e por isso não havia a necessidade de autorização do DER. Yasuda  disse também que o projeto foi feito por engenheiros e a obra fiscalizada por especialistas e não oferece riscos aos motoristas e pedestres.
Já a atual prefeita, Tina Januário, disse que vai acatar a decisão da Justiça e tentará identificar outro local para a instalação dos portais.