O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou nesta quinta-feira (20) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do terceiro setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS) em 120 cidades paulistas. Dos 273 estabelecimentos de saúde fiscalizados, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual.

Na área de atuação da Unidade Regional 18 do TCESP, em Adamantina, com jurisdição em 22 municípios da região, a fiscalização atuou em duas unidades de Ambulatório Médico de Especialidade (AME), nas cidades de Dracena e Tupã, instituições de saúde que são administradas através de contratos de gestão.

Em todo o estado, a ação envolveu 340 servidores do TCESP com o objetivos avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos.

Dentre as 273 unidades de saúde fiscalizadas, estão 71 hospitais, 73 unidades de pronto atendimento e 80 unidades básicas de saúde. As outras 49 unidades não se enquadram nessas categorias. 

A fiscalização foi realizada das 8h às 17h de forma presencial pelos agentes de fiscalização do Tribunal, que avaliaram quesitos que constam de um formulário técnico respondido via tablet. Os resultados foram transmitidos imediatamente para uma central, que consolida as informações na sede do TCESP. As ação pode ser acompanhada em tempo real pelo público, no canal do órgão no Youtube.

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Equipamentos quebrados em 31% das unidades de saúde

Entre os itens que foram fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamentos de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instalações, e o transporte de pacientes. “O TCE encontrou irregularidades como medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas; médicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos; e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em desuso em 31% dos locais”, disse o órgão por meio de nota.

Foram encontrados ainda prédios em situação precária, com salas de espera com paredes mofadas e infiltrações; banheiros interditados e sem condições de uso; móveis quebrados e em desuso, e a presença de um cachorro na sala de espera.

Além disso, 61% das unidades de saúde fiscalizadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. “Os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao Tribunal sobre as eventuais irregularidades”, informou o TCE.

Após o encerramento da ação, todos os dados coletados (informações, fotos e vídeos) serão reunidos e validados pelos Departamentos de Fiscalização. Após essa etapa, o TCE apresentará um relatório gerencial consolidado apresentando a situação geral e as possíveis irregularidades/problemas detectados. Acesse aqui as imagens da fiscalização.