Cidades

Volume de som em festa de música eletrônica gera reclamações em Adamantina

Som da festa realizada no sábado (12) gerou reclamações nas redes sociais.

Por: Da Redação atualizado: 16 de maio de 2018 | 10h51
Festa de música eletrônica foi realizada no último sábado (Imagem: Pixabay/Ilustração). Festa de música eletrônica foi realizada no último sábado (Imagem: Pixabay/Ilustração).

O volume do som em uma festa de música eletrônica realizada neste sábado (12), em um dos campos do Adamantina Tênis Clube (ATC) gerou reclamações em toda a cidade. Os primeiros relatos se deram já no começo da festa, pelas redes sociais, se ampliaram na própria madrugada e durante todo o domingo (13).
O evento trouxe um público regional. Veículos de diversas cidades da região foram vistos pelo entorno do Clube. A programação foi aberta na noite de sábado e avançou até o amanhecer de domingo.
A discussão central, nas reclamações, se dá pelo volume do som, ouvido em diversos bairros da cidade – inclusive afastados.
Mesmo com as queixas pelas redes sociais e chamados às polícias Militar e Civil, ninguém registrou boletim de ocorrência, já que a apuração de situações dessa natureza exige a formalização de denúncia/reclamação por aquele que se sinta prejudicado.

Nenhum boletim de ocorrência foi registrado

Segundo levantamento feito pelo SIGA MAIS, nenhum boletim de ocorrência foi registrado pela Polícia Militar e Polícia Civil, apesar das duas estruturas policiais terem sido acionadas diversas vezes, por telefone, desde o início do evento, com reclamações sobre volume do som. Os demais procedimentos no âmbito policial, para esse tipo de reclamação e apuração, dependem de representação daquele que se sinta prejudicado.
De acordo com o comando da PM local, mesmo sem o registro de boletins de ocorrência pela população junto à corporação, todas as solicitações terão cópias enviadas à Polícia Civil, que por sua vez poderá analisar indícios de contravenção penal.

Volume do som permitia conversar no local do evento

Procurados pelo SIGA MAIS, os organizadores do evento se manifestaram surpresos com a repercussão sobre o volume do som, e destacaram que era possível conversar no ambiente da festa, além de haver outro evento paralelo (baile) em um dos salões do clube, sem que a festa eletrônica atrapalhasse. Desta forma, reiteram que não havia exageros no dimensionamento do volume.
A estrutura foi montada aos fundos do clube, em sua parte mais baixa, com barreiras naturais e edificações, e com o equipamento de sonorização dimensionado para o espaço, porém houve uma propagação além do previsto, que surpreendeu os organizadores.
Durante a madrugada a festa recebeu uma equipe da PM, que informou sobre as reclamações decorrentes do som. Essa colocação causou surpresa, já que a condição de som excessivo, reclamada pelos moradores e levada pela PM, não era identificada no espaço do evento. Mesmo assim, de imediato, acolheram as orientações e reduziram o volume.
Assim, segundo os organizadores, toda essa questão – considerada atípica – vai ser avaliada junto a especialistas em sonorização, para tentar interpretar o fenômeno e assim evitar que situações semelhantes se repitam em eventos futuros.

Aspectos positivos ligados ao lazer e à economia

Os organizadores têm atuação de longa data no ramo de eventos e destacam a importância da atividade para o lazer dos jovens e à economia local, atraindo visitantes de diversas regiões e até outros estados, que se deslocaram a Adamantina neste final de semana. Um dos hotéis locais realizou um pacote especial com checkout estendido e teve 100% de ocupação. Lojas, sobretudo ligadas à confecções e calçados, também tiveram aquecimento nas vendas.
Entre o público e profissionais do meio, os organizadores colheram avaliações positivas, que destacam a qualidade da programação e da estrutura, compatíveis a eventos de grandes centros urbanos.  

Barulho: Código de Posturas e Lei de Contravenções Penais

A propagação de sons que causem perturbação do sossego tem limitações previstas no Código de Posturas do Município de Adamantina, definidas em seu Artigo 49: “É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, ou promover divertimentos ruidosos na cidade, sem licença das autoridades municipais e policiais”.
A Lei de Contravenções Penais, conforme Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, também aborda o tema, em especial o Artigo 42, que trata das contravenções à paz pública.

Documentação em dia junto à Prefeitura e Bombeiros

Segundo levantamento junto ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Adamantina, o clube social que sediou o evento possui alvará vigente, emitido pelo Município. O próprio Departamento confirmou que o local também possui AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), para as instalações permanentes.
Ainda de acordo com o Departamento de Fiscalização, o evento do fim de semana motivou a apresentação de um projeto específico pelo realizador, junto ao Corpo de Bombeiros, dada à instalação de estrutura temporária, que também se deu em conformidade com a legislação.
Nesse aspecto, a documentação do Clube e dos organizadores do evento, no âmbito da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, está regular, em conformidade com a legislação.

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