Ensino

Tribunal de Contas encontra irregularidades em merenda em escolas da região

Fiscalização encontra alimentos vencidos, bebidas alcoólicas, goteiras e até pombos nos refeitórios.

Por: Da Redação atualizado: 18 de agosto de 2017 | 09h03
Presença de pombos em refeitório, em desacordo com as normas sanitárias (Foto: TCE/SP). Presença de pombos em refeitório, em desacordo com as normas sanitárias (Foto: TCE/SP).

Durante uma fiscalização-surpresa realizada em 250 escolas públicas na última terça-feira (15), agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) encontraram uma série de irregularidades no preparo, armazenamento, transporte e manuseio da merenda servida aos estudantes. Ao todo, foram vistoriadas 157 unidades de ensino municipais e 82 estaduais e 11 Escolas Técnicas (ETEC’s) de 210 cidades - incluindo a capital (clique para acessar relação de municípios).
Na região de Presidente Prudente, cerca de 15 cidades e 18 escolas foram alvo da fiscalização (abaixo). Entre as irregularidades mais comuns encontradas nas escolas públicas municipais e estaduais, estão alimentos fora do prazo de validade, latas de comida enferrujadas, geladeiras desligadas, bebidas alcoólicas, goteiras e até pombos dentro de refeitórios.
Segundo o TCE-SP, o relatório preliminar da auditoria (aqui) mostrou ainda que 90,4% das unidades vistoriadas não possuem alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido e que 81,87% delas funcionam também com o alvará da Vigilância Sanitária vencido.
O AVCB atesta que um edifício tem condições de segurança adequadas contra incêndio. Já o documento da Vigilância indica que as determinações legais de higiene para a manipulação de produtos alimentícios estão sendo seguidas. Ambos são obrigatórios.
Ainda de acordo com o TCE, as fiscalizações apontaram que quase 5% desses colégios mantêm estoques para a merenda fora do prazo de validade e que 23,20% deles não armazenam os mantimentos de maneira apropriada.
Em uma única escola da capital, os agentes do TCE/SP localizaram mais de três mil unidades de bebida láctea com vencimento entre ontem (16) e hoje (17). Em outras foram flagrados sacos de feijão vencidos há dois meses, latas enferrujadas e hortaliças sem refrigeração.
Também houve flagrantes de extintores de incêndio vencidos, hidrantes sem mangueira, alimentos armazenados com produtos de limpeza e equipamentos de cozinha quebrados e enferrujados. Havia pombos dentro de um dos refeitórios fiscalizados e insetos em outro.
Segundo o TCE-SP, essa foi a quinta fiscalização-surpresa realizada pelo órgão este ano. Já foram feitas checagens em unidades de saúde, frotas oficiais, no Programa de Saúde da Família e em almoxarifados públicos. Outras três vistorias em áreas consideradas prioritárias serão executadas até o final do ano.
Com iniciativas como essas, o Tribunal de Contas do Estado passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto público. “É importantíssimo que os recursos sejam utilizados de acordo com a lei, mas isso não basta. Queremos saber como esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, diz o presidente do TCESP, Sidney Beraldo.

Cidades e escolas fiscalizadas na região de Presidente Prudente

Caiabu: Escola Nelson Cirilo De Souza
Flora Rica: Escola Prof. Armando Lopes Moreno
Flórida Paulista: Escola Octaviano Jose Correa
Indiana: Escola  Mariana Madia Poleto
Irapuru: Escola Jose Edson Moyses
Mariápolis: Escola Nelson Magnani
Martinópolis: Escola Prof. Gertis Dos Santos Almeida
Pacaembu: Escola Joel Aguiar
Panorama: Escola  João Brasio e Escola Profª. Lourdes Peres Martins
Pirapozinho: Escola Prof. Ted Teixeira
Presidente Prudente: Escola Ronel Francisco Whitacker e Escola Miguel Omar Barreto
Salmourão: Escola Stela Boer Maioli
Santa Mercedes: Escola Ministro Oscar Pedroso Horta e Escola Presidente Castelo Branco
Santo Anastácio: Escola Aparecida Queiroz Casari
Taciba: Escola Arminda Custódio De Padua Marcelino

 

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