Uma fiscalização em escolas estaduais e municipais realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) identificou descontrole na entrega de materiais escolares e falta de uniformes.
A fiscalização ordenada foi realizada em 26 de abril por uma equipe de 163 agentes da fiscalização do TCE/SP no interior, no litoral e na região metropolitana de São Paulo, atingindo um universo de 163 escolas estaduais e municipais em 144 cidades.
Na região, foram fiscalizadas escolas em Adamantina, Martinópolis, Paulicéia, Parapuã, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Ribeirão dos Índios, Rinópolis, Salmourão e Valparaíso (veja aqui a relação completa das escolas). Em Adamantina, foi visitada a Escola Estadual Fleurides Cavalini Menechino.
O resultado da fiscalização compôs um relatório (veja aqui) divulgado pelo TCE/SP nesta segunda-feira (7). Segundo o documento, 57% das escolas vistoriadas pelas equipes de fiscalização não entregaram ou distribuíram o material escolar antes do início das aulas. Foi identificado ainda que em 19% dos estabelecimentos de ensino não houve controle na distribuição, e que 24% dos materiais entregues não são suficientes para todo o ano letivo.
Em relação aos livros didáticos, do total de escolas municipais e estaduais vistoriadas, 17% não haviam feito a entrega ou a distribuição foi realizada após o começo das aulas. Verificou-se ainda que em 13,75% das unidades os livros estavam armazenados em lugares inadequados, como no chão ou em estacionamento de veículos. Em 37% das unidades visitadas também não houve controle da distribuição dos livros
No caso dos uniformes, a porcentagem das roupas ainda não entregues ou que foram distribuídas após o começo das aulas sobe para 95% dos casos. Nessa área, as fiscalizações apontaram que em 79% das escolas os alunos não estavam vestindo os uniformes, independente ou não da entrega, e que 21% das instituições não apresentaram controle de entrega.