Foi realizado na manhã desta sexta-feira (17) uma nova rodada de diálogo com professores representantes de escolas da região de Adamantina, organizada pela Sede Regional do CPP (Centro do Professorado Paulista). A atividade foi coordenada pela dirigente regional da entidade, professora Marlene Ribeiro Esteves.
O encontro foi realizado em sintonia com a sede estadual do CPP, iniciando com uma videoconferência, transmitida a partir da sede, em São Paulo, para todas as regionais. Depois, foram desencadeados os debates, em torno da videoconferência, temas diversos envolvendo os professores, e as questões locais e regionais desses profissionais, no exercício de suas atividades nas unidades escolares.

Mais serviços pelo IAMSPE, encontro com a Diretoria de Ensino e novos convênios locais

Dentre os temas debatidos no encontro, os professores representantes cobram mais efetividade e ampliação dos serviços prestados pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), sobretudo na oferta de serviços laboratoriais e exames de imagem, consultas médicas, entre outros. Segundo exposto pelos professores, é preciso ampliar a rede de serviços na região de Adamantina, para que os servidores estaduais, como um todo, tenham maior suporte de atendimento.
Os professores cobraram também a realização de um encontro com a participação da Dirigente Regional de Ensino de Adamantina, na tentativa de que a representante da Secretaria Estadual da Educação, na região, ouça as demandas dos professores e a realidade, sob a perspectivas desses profissionais, na Nova Alta Paulista.
Ainda nesse tema, a dirigente local do CPP destacou que a chegada de novos diretores, assumindo a direção de escolas estaduais na região, têm permitido uma nova abertura e novos canais de diálogo, que muitas vezes eram limitados e até inexistentes. “Temos recebido novos diretores, mais abertos, que tornam menos pesada a convivência, que dão abertura e ouvem os professores em suas escolas”, destaca. Marlene
Na oportunidade, Marlene também anunciou a formalização de novas parcerias e convênios, em âmbito local e regional, que ampliam a rede parceira do CPP de Adamantina no atendimento a seus associados. Os novos parceiros, para convênios, são o médico Osmar de Oliveira Ramos (gastroenterologia/clínica geral), a médica Caroline Melegari (gerontologia), a dentista Giovanna Bortoleto e a Escola Cenaic.

Decisão do STF sobre idade mínima para ingresso no ensino fundamental

Outro ponto debatido no encontro se deu em torno da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 1º de agosto decidiu manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul.
Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula.
A controvérsia sobre a questão ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que o ensino fundamental começa aos 6 anos de idade, no entanto, a resolução do CNE foi além e criou o corte etário no mês de março, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do país.
Especialistas em educação alegam que crianças com 5 anos não estão preparadas psicologicamente para ingressar no ensino fundamental.

Críticas à condução das discussões sobre a Base Nacional Curricular Comum (BNCC)

O encontro dos professores representantes foi marcado também por críticas à condução das discussões realizadas pelas autoridades da educação em torno da Base Nacional Curricular Comum (BNCC). A audiência pública, marcada para ocorrer em 8 de junho, na cidade de São Paulo, chegou a ser cancelada, face aos protestos e críticas.
Segundo exposto no encontro, as críticas se dão, sobretudo, à construção das bases curriculares feitas por especialistas, presos a gabinetes, que não têm relação e convivência com a realidade da educação, como um todo. Nesse processo de construção, os profissionais da educação são pouco escutados.
Ainda de acordo com o que foi debatido entre os professores representantes, no CPP local, audiências públicas restritas e consultas via internet, entre outros meios artificiais de discussão, não garantem a participação dos educadores e demais membros da sociedade civil envolvida com a educação e a escola pública.