Coronavírus

Denunciado homem que relacionou vacina contra coronavírus à homossexualidade

Em áudio, morador de São Simão fez afirmações homofóbicas.

Por: MPSP | Núcleo de Comunicação Social atualizado: 5 de novembro de 2020 | 16h43
Promotoria aponta que as mensagens são homofóbicas e transfóbicas, revelando aversão odiosa à orientação sexual e à identidade de gênero de número indeterminado de pessoas, ao compará-las a doenças e ao sugerir sua ligação com questões genéticas (Ilustração). Promotoria aponta que as mensagens são homofóbicas e transfóbicas, revelando aversão odiosa à orientação sexual e à identidade de gênero de número indeterminado de pessoas, ao compará-las a doenças e ao sugerir sua ligação com questões genéticas (Ilustração).

Morador de São Simão, o engenheiro Marcelo Frazão de Almeida foi denunciado pelo crime de racismo após divulgar na internet áudio afirmando que a vacina contra o novo coronavírus causaria modificações genéticas, levando à homossexualidade e transexualidade. 
De acordo com o relatado pelo promotor de Justiça William Daniel Inácio, Almeida é dono de um canal no Youtube com mais de 170 mil inscritos. Na página, ele se apresenta, dentre outras qualificações, como cientista e professor universitário. "Dentre os inúmeros vídeos por ele produzidos, fica clara a sua insatisfação com as políticas públicas envolvendo o combate à pandemia causada pelo coronavírus no mundo e no Brasil". Ainda segundo a denúncia, o engenheiro divulgou pelo WhatsApp áudio dizendo que vacina em desenvolvimento pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac (denominada de Coronavac) "altera o código genético" e que levaria a "síndromes perigosas (...), inclusive no sentido de fertilidade, de homossexualismo (sic)". O denunciado afirma ainda que, com a vacina, "menino pode deixar de ser menino, vai virar menina; a menina deixa de ser menina e vira menino (...)". O áudio foi divulgado também nas redes sociais de Almeida. (Continua após a publicidade...)

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Para a Promotoria, "o denunciado se equivoca nas afirmações sobre a vacina Coronavac provocar síndromes graves, lesões cerebrais, mudanças genéticas (...)". Aponta também que as mensagens "são homofóbicas e transfóbicas, revelando aversão odiosa à orientação sexual e à identidade de gênero de número indeterminado de pessoas, ao compará-las a doenças e ao sugerir sua ligação com questões genéticas". O membro do MPSP frisa que o termo "homossexualismo", de fato, denota uma doença, e por tal motivo foi abandonado pela Organização Mundial da Saúde, que a excluiu da lista de distúrbios mentais em 1990, devendo ser adotado como termo relativo à orientação sexual a palavra "homossexualidade".
"Ao alegar que a vacina poderia causar a homossexualidade e a transexualidade, e que por tal motivo deveria ser evitada, o denunciado agiu de forma claramente preconceituosa. O comportamento sexual, a orientação sexual e a identidade de gênero não são doenças e não podem ser provocadas por medicamentos ou cargas virais", anotou o promotor na denúncia. 

A discriminação com base na orientação e identidade de gênero foi equiparada ao crime de racismo por decisão do Supremo Tribunal Federal.

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