O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e divulgado na última segunda-feira (9), traz informações atualizadas sobre a violência contra mulheres no Brasil, e permite extrair um panorama da violência contra as mulheres em Adamantina.
Os números consideraram os registros de homicídio no período de 2009 a 2013, e colocam Adamantina na 951ª posição entre os 5.569 municípios brasileiros pesquisados, ficando a cidade com taxa média de 3,4 casos para cada 100 mil habitantes. O ordenamento de posições considera os municípios com mais de 10 mil habitantes (acesse aqui planilha completa).
Na região, Presidente Prudente a aparece na 613º posição com taxa média 5,0. Depois Tupã na 866ª posição e taxa média 3,7. Em seguida Dracena, na 891ª posição e taxa média 3,6. Logo após Adamantina, na 951ª posição e taxa média 3,4. Depois Marília na 1181ª posição e taxa média 2,5, e Osvaldo Cruz na 1444ª posição e taxa média 1,3.

Último homicídio contra mulher foi há 6 anos em Adamantina

Recalculado a média de 3,4 casos para um universo de 100 mil habitantes citados no Mapa da Violência, e considerando os 35 mil habitantes de Adamantina, é possível assegurar a ocorrência de 1 caso nesse período, de 2009 a 2013.
Mesmo assim, a posição de Adamantina causou espanto entre a população. O SIGA MAIS procurou a Delegada da Mulher em Adamantina, Patrícia Vasques.
De acordo com a delegada, o caso mais recente de homicídio envolvendo mulheres, em Adamantina, foi há cerca de 6 anos. Desta forma, esse único caso estaria dentro do período coberto pela pesquisa. O caso anterior a isso foi há cerca de 10 a 12 anos, e não é considerado nos estudos divulgados nesta semana.
Porém, segundo a delegada, são mais comuns as ocorrências de tentativa de homicídio contra mulheres, porém, não são frequentes. O caso mais recente foi uma tentativa por meio de atropelamento, no Jardim Brasil, semana passada, cuja acusada – uma outra mulher – está presa (reveja aqui).

Dois casos recentes de mortes de mulheres na região

Nesta semana dois casos de assassinato de mulheres chamaram a atenção na região. O primeiro deles aconteceu em Junqueirópolis na noite de domingo passado (8), onde Andiara Lins, 21, foi assassinada pelo ex-namorado Gustavo Francisco Alves Alonso, 22 (reveja aqui). Gustavo golpeou a namorada com uma faca na região do tórax e depois tentou se matar ficando ferido após perfurar o pescoço na traqueia, porém não morreu e foi hospitalizado. Ele já está preso. O motivo da crueldade era que ele queria reatar o relacionamento com Andiara e ela não queria retomar.
E na manhã de ontem (12), um agente de segurança penitenciária J.R.N.S., de 44 anos, morador em Mirandópolis, matou a tiros a companheira, Alessandra Tavares dos Santos, 33 anos. Segundo o site Folha Regional Pacaembu, depois de matar a mulher, o agente penitenciário tirou a própria vida. De acordo com o site, a mulher foi atingida com pelo menos dois disparos, sendo um no pescoço e outro no peito. Já o homem teria atirado contra a boca (veja aqui).

Evolução das formas de violência

A delegada explica que as formas de violência evoluem conforme o tempo e as mudanças de leis. Antes do advento da Lei Nº 9099/95 (lei sobre crime de menor potencial ofensivo), a maioria das ocorrências era de lesão corporal dolosa e vias de fato. Já após a vigência da Lei Nº 11340/06 (Lei Maria da Penha), as ocorrências são de lesão corporal dolosa e ameaça em âmbito doméstico e familiar, além de vários registros de maus tratos com relação a pais em desfavor dos filhos, sobretudo em casos de separação.
Segundo a delegada Patrícia, o atual avanço feminino em todas as áreas profissionais, muitas das vezes com o objetivo de ajudar no orçamento doméstico, permitiu uma maior independência tanto material quanto psicológica, entre essas mulheres. “Elas preferem dar um basta nas constantes humilhações e no desprezo, vindo a lutar mais por seus direitos e denunciar qualquer tipo de violência familiar”, relata.
Ainda de acordo com a delegada, ocorre hoje uma maior formalização de denúncias, o eventualmente possa não ter relação direta com aumento da violência contra as mulheres. “A violência doméstica e familiar é velada. Então, talvez não tenha aumentado o índice e sim, na verdade, um maior aumento de denúncias”, explica. Por outro lado, a delegada reconhece que ainda há muitas situações de violência que a mulher vitimizada não denuncia. “Muitas vezes ocorrem delitos em que as vítimas não querem se expor, tampouco sua família”, completa.

Crimes sexuais, pedofilia e contra idosos

Outro indicador citado pela delegada é que com o avanço da tecnologia, os crimes cibernéticos passaram a ter um aumento, bem como os relacionados a pedofilia e abuso sexual. Em Adamantina, um caso recente permitiu que a Polícia Civil identificasse um pedófilo, o que está atualmente em fase de apuração (reveja aqui).
A delegada cita também outro delito, que desperta interesse nas autoridades: aqueles cometidos contra idosos. Em geral, têm sido comum a ocorrência de filhos tomando posse do patrimônio ou reserva financeira dos pais.

Mapa da violência contra as mulheres no Brasil

O Mapa da Violência 2015 (acesse aqui), elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta um aumento de 54% em dez anos no número de homicídios de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.
Nesta edição, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 países.
Não é a primeira vez que o Mapa da Violência foca especificamente o tema da violência de gênero. De forma habitual, todos os Mapas trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam suicídios, homicídios ou acidentes de transporte. Em 2012, dada a relevância do tema e as diversas solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de gênero.
Com informações atualizadas dos Mapas anteriores, visando verificar a evolução recente do problema no Brasil e no mundo, e, para a divulgação dos novos dados, a Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais (Flacso), Sede Acadêmica Brasil, uniu forças com os escritórios no Brasil da ONU-Mulher e da OMS/OPAS e, também, com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, visando ampliar a disseminação do estudo.
A fonte básica para a análise dos homicídios no Brasil, em todos os Mapas da Violência até hoje elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).
A pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.