Pouco mais de um ano após a chegada da tecnologia 5G ao Brasil, 100 cidades paulistas já contam com o serviço ativo, que oferece uma navegação até 100 vezes mais rápida. Com isso, São Paulo concentra um de cada quatro municípios brasileiros com o serviço, apontam dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Já um balanço da InvestSP, agência de promoção de investimentos do Estado vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), mostra que o total de cidades paulistas que atualizaram a “lei das antenas” mais que dobrou em 2023: pulou de 61 no fim de dezembro para 154 em julho deste ano. O conteúdo publicado na terça-feira (1) informa 153 cidades, número atualizado depois pela InvestSP, ao SIGA MAIS, para 154.

Dessas 154 cidades, 100 já contam com o serviço ativo, de acordo com o Governo de SP, como divulgou no início desta semana. O poder público estadual informa ainda que tem feito uma força-tarefa para acelerar o processo de atualização das leis municipais, uma vez que a mudança nas legislações em cada cidade é fundamental para que as operadoras de telecomunicações saibam onde os novos equipamentos podem ser instalados e invistam na infraestrutura do 5G.

Coordenada pela SDE e a InvestSP, a mobilização conta com reuniões, eventos e atendimento a gestores locais de todo o Estado para levar informação sobre o tema, expor as vantagens de contar com o 5G, principalmente no sentido de atrair investimentos e acelerar o desenvolvimento econômico, e orientar aqueles que eventualmente precisem de suporte para fazer a mudança da “lei das antenas”.

Adamantina

O SIGA MAIS solicitou à InvestSP a relação das 154 localidades com a legislação atualizada (relação abaixo). Na Nova Alta Paulista apenas três fizeram a lição de casa: Flórida Paulista, Junqueirópolis e Tupã estão com a legislação local atualizada.  :  

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A Anatel tem um painel onde atualiza o avanço da cobertura 5G no Brasil e detalha o andamento da expansão do sinal no país. Pela ferramenta é possível identificar o status de cada município brasileiro.

No caso de Adamantina o status de liberação da faixa de 3,5 GHz, onde é operacionalizado o sinal 5G informa “Planejamento Aprovado”, cuja liberação deve ocorrer até 30 de junho de 2034. Porém, ainda não é informada a data de início das atividades de migração.

(Fonte: Anatel. Em 04/08/2023).

Sobre a mobilização da Prefeitura de Adamantina, visando a atualização da legislação local, necessária à chegada do 5G, o SIGA MAIS solicitou posição à administração municipal, que respondeu em nota. “A Prefeitura de Adamantina, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que  município está estudando o assunto e apresentará regulamento sobre o tema”.

Cidades paulistas com a legislação atualizada

Conforme disponibilizado pela InvestSP, veja a relação das 154 cidades do Estado de São Paulo com legislação municipal atualizada para o 5G:  

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Adolfo, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Americana, Amparo, Araçatuba, Araraquara, Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Auriflama, Avaí, Balbinos, Barretos, Barueri, Bauru, Boituva, Boracéia, Bragança Paulista, Braúna, Brotas, Cajamar, Cajobi, Campos Novos Paulista, Carapicuíba, Catiguá, Colina, Cordeirópolis, Corumbataí, Cruzeiro, Dirce Reis, Duartina, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flórida Paulista, Florínea, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gália, Garça, Gavião Peixoto, Guaimbê, Guapiaçu, Guará, Guarantã, Guarujá, Guarulhos, Holambra, Iacanga, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Igarapava, Indaiatuba, Iporanga, Ipuã, Itaberá, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itaquaquecetuba, Itu, Jacareí, Jaguariúna, Jales, Jardinópolis, Jaú, Jumirim, Junqueirópolis, Limeira, Lindóia, Luiz Antônio, Macatuba, Magda, Maracaí, Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mauá, Meridiano, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Nipoã, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Óleo, Olímpia, Orindiúva, Osasco, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paranapuã, Parisi, Paulistânia, Pederneiras, Pedreira, Pedro de Toledo, Penápolis, Peruíbe, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piracicaba, Piraju, Piratininga, Pontes Gestal, Potirendaba, Praia Grande, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Promissão, Quatá, Registro, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Salto Grande, Santo André, Santo Antônio de Posse, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sebastianópolis do Sul, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Suzano, Tarumã, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Ubatuba, Ubirajara, Uru, Vinhedo, Viradouro e Zacarias.