Foi assinado na manhã desta terça-feira (19) no gabinete do prefeito de Adamantina, José Tiveron, convênio entre o município e as cidades de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para implantação de serviço regional de acolhimento institucional em situação de vulnerabilidade denominado República Jovem.

A cerimônia contou com a presença do prefeito afitrião, da vice-prefeita Lucia Haga, do prefeito de Flórida Paulista, José Andriotti, do vice-prefeito de Osvaldo Cruz, Amilton Albertinazzi, representando a prefeita Vera Morena, e do chefe de gabinete de Dracena, Otávio Augusto Adolfo de Oliveira, representando a prefeita Geni Pesin.

Participaram ainda os vereadores Meire Alves dos Santos e Rogério Sacoman, vereadores de outros municípios e secretários de assistência social das cidades envolvidas na implantação dos serviços. 

Além disso, estiveram presentes ainda representantes da Diretora Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) e a equipe que atua na Instituição Carlos Pegoraro, responsável pelo serviço. 

O novo serviço, agora regionalizado e subvencionado pelo Governo do Estado de São Paulo com coparticipação das cidades vai substituir o programa municipal já mantido pela Prefeitura de Adamantina e custeado pelo município.  “Atualmente, temos uma jovem atendida na república municipal que passará para o serviço regional”, explicou a secretária de assistência social de Adamantina, Andreia Regina Ribeiro.

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Conforme divulgou a Prefeitura de Adamantina, o novo serviço que é destinado para jovens, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de auto sustentabilidade, ou retaguarda familiar temporária ou permanente, ou ainda, que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência onde os atendimentos ocorrem até alcançar os 18 anos. O serviço é realizado em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Sócio Assistenciais, conforme o estabelecido pela Resolução CNAS nº 109/2009.

A República Jovem vai oferecer moradia, alimentação e acompanhamento, promovendo a autonomia e a independência dos jovens, incentivando o estudo e a inserção no mercado de trabalho. Serão disponibilizadas 12 vagas, sendo seis masculinas e seis femininas, distribuídas entre os municípios conveniados.  

Assinatura do convênio (Cedida/Da Assessoria).

A execução do serviço ficará a cargo da Instituição Solidária Carlos Pegoraro, de Adamantina. A organização da sociedade civil é referência no serviço de abrigo institucional e outras políticas públicas e foi selecionada para sua gestão. “Tenho uma ótima equipe que dará todo o suporte para os atendidos”, destacou Ivoni Ramos, presidente da Instituição executora.

O custeio do serviço será cofinanciado pelo Estado, por meio do repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social de cada um dos municípios conveniados.  

Cofinanciamento

O custeio da República Jovem será realizado, de forma compartilhada. De acordo com a Prefeitura de Adamantina, o cofinanciamento estadual prevê R$ 405.084,77 repassados aos fundos municipais, sendo R$ 135.461,85 para Adamantina, R$ 134.366,50 para Flórida Paulista e R$ 135.256,42 para Osvaldo Cruz, além de R$ 59.131,00 para implantação do serviço em Adamantina, sendo R$ 12.000,00 para aquisição de equipamentos permanentes e R$ 47.131,00 para custeio.

A iniciativa também recebe cofinanciamento municipal de R$ 25.025,00, divididos entre Dracena (R$ 8.341,67), Flórida Paulista (R$ 8.341,67) e Osvaldo Cruz (R$ 8.341,66). No total, conforme a Prefeitura de Adamantina, serão investidos R$ 490 mil entre os quatro municípios.

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Maria Bernadete Santos Torres, representando a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), disse que a alegria que ela estava sentindo ia além do lado profissional. “Acreditamos em serviço qualificado pra quem precisa. Parabéns aos municípios. Somos pioneiros no serviço de república regionalizada”, comentou. 

Ela ainda acrescentou que essa tem sido uma diretriz do Governo do Estado, pois a medida atende várias cidades e que equaciona o serviço. “A Alta Paulista tem sido referência nos serviços regionalizados”, enfatizou. 

Economia para Adamantina

Com a formalização do convênio, a Prefeitura de Adamantina alcançará uma economia estimada em R$ 100 mil com a supressão do serviço municipal equivalente, que agora será executado de forma regionalizada, otimizando recursos e fortalecendo a rede de proteção social para jovens em situação de vulnerabilidade.

O programa reafirma o compromisso regional com a proteção social, garantindo oportunidades para que os jovens possam construir seu futuro com dignidade, autonomia e cidadania.